INSS irá cancelar benefícios nos próximos 150 dias

Quem recebe valores intermediários do INSS deve estar ciente de que os benefícios podem ser cancelados, o que pode ocorrer por até 150 dias.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento de diversos benefícios como pensões, abonos e pensões. Cada um desses benefícios tem certas regras preferenciais. 

No entanto, não basta cumprir os requisitos para receber os benefícios, visto que o segurado ainda atende aos critérios de elegibilidade, o município verifica regularmente e, se negado, a transferência mensal é encerrada.

Nos próximos 150 dias, o governo desenvolveu um plano para revisar os benefícios que podem ter sido pagos indevidamente, segundo informações fornecidas pelo estudo. Portanto, caso seja constatada alguma irregularidade na manutenção do recurso, os benefícios serão cancelados.

Em suma, a rotina de cancelamentos deve-se, em grande parte, ao relevante contingente de benefícios indevidos repassados a segurados que já faleceram. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), considerando apenas segurados falecidos em 2021, há cerca de 8,5 mil benefícios que estão sendo concedidos desta maneira irregular. 

Diante disso, o TCU determinou que o INSS deve implementar o manual do Sistema de Pagamento de Benefícios (Sispagben), que basicamente busca auxiliar quanto à resolução de problemas ligados aos repasses indevidos ainda realizados pela autarquia. Atualmente, o instituto contempla mais de 36 milhões de segurados. 

Benefícios do INSS

Quando falamos em pagamentos de INSS, geralmente vem à mente a aposentadoria, já que o benefício com certeza será um dos mais populares da cidade.

• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria por Idade Rural;
• Aposentadoria por Idade Urbana;
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição (exclusiva a segurados incluídos na regra de transição);
• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade;
• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição;
• Aposentadoria especial por tempo de contribuição; 
• Auxílio-Acidente;
• Auxílio-doença acidentário;
• Auxílio-doença comum;
• Auxílio-Reclusão Rural;
• Auxílio-Reclusão Urbano;
• Pensão por Morte;
• Pensão por Morte Rural;
• Pensão especial por hanseníase;
• Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus;
• Pensão especial da síndrome da Talidomida.
• Seguro-defeso; 
• Salário-maternidade; 
• Salário-família; 
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas);
• Benefício para os trabalhadores portuários avulsos. 

O que pode cancelar o seu benefício?

Só em 2021, o INSS cancelou cerca de 5,2 milhões de benefícios, o que significa que é imperativo entender os motivos pelos quais os municípios podem interromper os pagamentos para manter a renda mensal.

Atualmente, existem vários motivos pelos quais os benefícios podem ser suspensos ou retirados, no entanto, aqui isolamos pelo menos 7 dos motivos mais comuns para a interrupção das transferências do INSS. Verificar:

1. Não movimentar recursos do INSS por dois meses (60 dias). Nesse caso, o Instituto entende que o segurado “não precisa” do dinheiro e suspende o pagamento;
2. Os dados informados ao CadÚnico estão desatualizados (no caso de benefícios assistenciais como BPC/Loas);
3. Não comparecimento na data, local e hora do exame médico (exceto quando razoavelmente possível). Nos benefícios por invalidez ou invalidez, o procedimento deve ser concluído;
4. Quando o período de duração da pensão por morte chega ao fim. Nem sempre o benefício será vitalício; 
5. Continuar atuando em atividades nocivas a saúde após o recebimento da aposentadoria especial; 
6. Em casos de fraude na concessão ou manutenção do benefício; 
7. Acúmulo de duas pensões. Não é possível receber dois benefícios desta natureza ao mesmo tempo, logo, um deles será cancelado.