O Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009 para facilitar o acesso das famílias carentes a programas sociais. Em 2020, o governo federal decidiu extinguir o programa, criando o Casa Verde Amarela, que reduziu muito o acesso às famílias mais pobres. Obras paradas e pouca adesão foram algumas das consequências das mudanças.

Inúmeras cidades ficaram por 4 anos sem respostas quanto ao andamento das obras e se as casas, normalmente conquistadas em sorteios, seriam entregues. Acabou que não foram. Essa semana, o atual governo federal anunciou a volta do programa, relançado na Bahia.

A importância da volta do programa aparece nos números. O país tem atualmente mais de 281 mil pessoas em situação de rua segundo o IPEA, um deficit habitacional de 5,9 milhões e outros 24 milhões com habitação inadequada. São mais de 5 milhões de casas em comunidades.

Outra novidade é em relação à sustentabilidade. O programa promete projetos já adaptados a pessoas com deficiência, e também aquelas que tem mobilidade reduzida ou são idosas. A ideia também é investir em energia renováveis, para as casas serem sustentáveis.

Pensando nas dúvidas de muitos interessados, e também nas novidades, lhe contaremos todos os detalhes do novo programa social. Como fica agora, de que maneira garantir o seu e quais as novidades quanto ao valor da renda exigido para as famílias garantirem a casa própria. Vamos lá!

Minha Casa Minha Vida, o que é?

Esse programa de habitação federal subsidia a compra de casa ou apartamento para famílias de renda baixa, facilitando também as condições de acesso para aqueles considerados de classe média. O banco responsável pelo programa social é a Caixa Econômica Federal.

Para acessar o benefício, é preciso seguir alguns critérios a risca, e levar todas as informações da família inteira para o banco, que irá avaliar maneiras de como oferecer o subsídio. Pessoas que já possuem imóveis não podem participar, e todos os dados dos interessados serão avaliados.

As novas regras

Como você já sabe, houve mudanças para conseguir o subsídio, principalmente se falarmos sobre as rendas mínimas de cada beneficiário. Primeiramente, saiba que o programa é direcionado para residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal que chega a R$ 8 mil reais, famílias da área rural que tem renda bruta anual de R$ 96 mil.

Saiba que outros benefícios não são considerados na hora da decisão, como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, auxílio-doença e seguro-desemprego. Dessa vez, as famílias que tenham mulheres como responsáveis serão priorizadas, e depois, aquelas famílias que possuem na composição pessoas com deficiência, idosos e crianças em situação de vulnerabilidade. Agora veja a seguir a divisão através das faixas de renda para conseguir o benefício.

Faixas de renda atuais

Como sempre foi, as faixas de renda já foram definidas:

• Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar de R$ 2.640 mensal
• Faixa Urbano 2 – renda bruta mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400
• Faixa Urbano 3 – renda mensal de R$ 4.400 a R$ 8.000

Há também as categorias para beneficiários da zona rural, que também são divididos em faixas:

• Faixa Rural 1 – renda anual da família té R$ 31.680
• Faixa Rural 2 – renda bruta por ano de R$ 31.680,01 até R$ 52.800
• Faixa Rural 3 – renda anual da família entre R$ 52.800,01 até R$ 96.000

Os requisitos

Há uma lista de requisitos a serem cumpridos, um deles, o título da propriedade ser entregue de forma prioritária para mulheres. Além desse requisito, há também:

• Famílias com mulheres responsáveis pela família
• Grupos que tenham na composição da família pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes
• Famílias em situação de vulnerabilidade
• Pessoas que estão em áreas de calamidade ou situação de emergência
• Famílias em situação de rua
• Aquelas famílias retiradas dos imóveis por obras públicas.

Linhas de ação

O programa também trouxe as linhas de atuação, ou seja, como será a atuação do novo Minha Casa Minha vida. Veja:

• Subsidiar parcial ou de forma total os imóveis nas áreas urbanas, ou rurais
• Locação social de unidades habitacionais em áreas urbanas
• Provisão de lotes urbanizados
• Melhoria de habitação em áreas urbanas e rurais

Mais detalhes

Outra informação importante é quanto aos direitos dos beneficiários. O governo informou que 50% dos imóveis disponíveis serão destinados às famílias que estão na Faixa 1, consideradas as mais necessitadas. Outro detalhe é quanto aos moradores de rua, que serão beneficiados. Qualquer mulher pode ter sua própria a casa neste programa, sem precisar de autorização de terceiros.

Passo a passo 

Para conseguir o cadastro, é preciso dar os primeiros passos procurando a prefeitura da sua cidade, afinal, é a administração pública municipal que deve organizar os trâmites e reunir documentos das famílias.

Após a validação das inscrições, os dados são enviados para a Caixa Econômica Federal, que faz a aprovação. Depois disso, as famílias são comunicadas sobre a data do sorteio das moradias. Esses sorteios acontecem quando a cidade não oferece número de imóveis suficientes para atender todos os cadastrados.

Quando haver o sorteio, a família será informada sobre a data de mudança e também sobre quando irá assinar o contrato. A mudança acontece pouco tempo depois, normalmente em solenidades de entregues de chaves para todas as famílias contempladas. É importante acompanhar todo o procedimento para garantir sua casa própria.

E as obras paradas?

Nesses 4 anos, muitas obras não foram continuadas pelo governo federal e os sorteados não receberam suas casas por falta de envio de verbas do governo para as prefeituras. Agora, a expectativa é que cada prefeitura busque mais recursos para retomar as obras, normalmente, de conjuntos habitacionais das cidades. 

Portanto, a dica é procurar pelas centrais municipais de habitação, conhecidas como Cohab. Alguns locais já estão convocados beneficiários para renovar cadastros e até mesmo encontrar quem tem direito aos imóveis gratuitos. Junte documentos pessoais e procure essas unidades para garantir seus direitos até que as obras comecem!