Reforma do Imposto de Renda – Economia começa negociações

A equipe econômica do ministro Paulo Guedes, está programando reuniões para realizar a Reforma do Imposto de Renda.

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Além disso, está sendo negociado com o Senado a modificação do projeto de Refis do presidente da Casam Rodrigo Pacheco, para transformá-lo no chamado “passaporte tributário”.

O Passaporte tributário tem como foco limpar o balanço das empresas para o novo marco tributário do país.

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Algumas fontes apontam que a intenção é tornar o texto uma grande e ampla transação tributária.

A ideia é conseguir renegociar dívidas de acordo com a capacidade de pagamento dos contribuintes.

Texto prevê 70% de desconto

A discussão em torno do texto aponta para a possiblidade de descontos de 70% em multa e de juros para s empresas com dívidas e que tiveram perda de faturamento na pandemia.

Entretanto, o texto ainda está sendo costurado porque os parlamentares querem ser mais generosos nas condições dentro dessa renegociação.

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A Receita Federal é contra o conceito tradicional de Refis, voltado para as empresas prejudicadas pela crise que foi causada pela pandemia.

A ideia é que uma renegociação feita sem considerar as especificidades de cada contribuinte é um benefício ao mau pagamento de imposto.

Reforma do Imposto de Renda – Reunião com parlamentares será definitivo

Fontes relatam que o encaminhamento da proposta do Imposto de Renda depende apenas dos acertos em pontos bem específicos.

Além disso, são necessários arranjos políticos preliminares que visam facilitar sua aceitação no Congresso.

Todos os entendimentos irão acontecer em algumas reuniões com os parlamentares da base, líderes e dentro do próprio governo para que sejam realizados os eventuais ajustes.

Dentro do projeto do Imposto de Renda estão previstas medidas:

  • Redução em cinco pontos percentuais do IRPJ;
  • Cobrança de 15% a 20% de tributação sobre a distribuição de dividendos;
  • Fim do mecanismo de juros sobre capital próprio e outros abatimentos do IRPJ.

Já focando nas pessoas físicas, as mudanças são:

  • Eliminação de isenções a veículos de investimento como CRI e CRA;
  • Correção da faixa de isenção e outras faixas de IRPF;
  • Dedução (que não será revisto).

Reforma tributária será moderada

Em um evento com o setor de serviços, o ministro Paulo Guedes, disse que a reforma tributária será moderada.

A ideia é que desta maneira, possa ser mais simples o seu avanço dentro do Congresso.

Para isso então, será necessário deixar de fora temas como o imposto de transações, que financiaria a desoneração da folha de pagamento.

 

Bilionários nos Estados Unidos serão investigados por pagar pouco Imposto de Renda

As autoridades fiscais dos Estados Unidos iniciaram uma investigação sobre um vazamento de registros privados de bilionários, como:

  • Jeff Bezos;
  • Warren Buffett;
  • Elon Musk;
  • Mike Bloomberg.

Os dados mostram que muitos deles pagam poucos impostos, apesar do forte aumento de suas fortunas.

A pesquisa fora publicada pelo ProPublica e concluiu que as estratégias legais de elisão fiscal permitiram aos 25 americanos mais ricos pagarem só US$ 13,6 bilhões em imposto de renda federal nos cinco anos até 2018.

Nesse período, eles tiveram aumento de patrimônio de US$ 401 bilhões.

O vazamento acontece quando os democratas defendem um imposto sobre o patrimônio total dos americanos mais ricos, em vez do foco apenas na renda anual, que pode ser compensada por:

  • Deduções;
  • Empréstimos;
  • Perdas de investimentos.

Segundo a senadora democrata Elizabeth Warren o vazamento mostra que é hora de realizar os ultrarricos a finalmente pagarem sua parcela justa.

O interessante é que os investidores como Bloomberg e Buffett estão entre os bilionários que há anos pedem impostos maiores para os americanos mais ricos.

 

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